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De
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Lei Ordinária
1037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2139

Data:
16/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2138

Data:
16/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Ordinária:2137

Data:
16/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2136

Data:
16/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2135

Data:
16/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2134

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que institui a taxa de coleta e remoção de lixo" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2133

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder para uso; por tempo illdetenninado, um trator agrícola novo com potência de 75 cv e uma roçadeira dupla nova, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2132

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para uso, por tempo i11deten11i11ado, 11111 trator agrícola novo com potência de 75 cv e uma plantadeira de 111m1dioca de duas linhas nova, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2131

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.864, de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social o Órgão Responsável pela Gestão da Politica Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2130

Data:
14/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO À VIELA PÚBLICA
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