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Lei Ordinária
1037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2119

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS 158 A 166, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2118

Data:
01/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.065/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2117

Data:
29/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e das outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2116

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Che do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Avaí, um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2115

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei nº 2.107, de 11 de junho de 2015, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com a recepção de convidados para a Reunião da ACAMOESP (associação das Câmaras Municipais do Oeste Paulista), e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2114

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o "Programa de Bolsa Estágio" no âmbito do Município de Avaí, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2113

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.996/2013, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar plano de saúde familiar a todos os funcionários da Câmara Municipal de Aval, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2112

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 511 , NO INCISO II, DO § 311 , DO ART. 37 E NO § 211 , DO ART. 216, DA CONSTlTUIÇÃO FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2111

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos Empregados Públicos Municipais, proventos da inatividade e pensões, de que trata a Lei nº 1.558, de 30 de setembro de 2003, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2110

Data:
19/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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