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Lei Ordinária
1037 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2120

Data:
02/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou com necessidades especiais previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Avaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2119

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS 158 A 166, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2118

Data:
01/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.065/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2117

Data:
29/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e das outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2116

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Che do Executivo a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal de Avaí, um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2115

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei nº 2.107, de 11 de junho de 2015, que "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com a recepção de convidados para a Reunião da ACAMOESP (associação das Câmaras Municipais do Oeste Paulista), e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2114

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o "Programa de Bolsa Estágio" no âmbito do Município de Avaí, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2113

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.996/2013, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar plano de saúde familiar a todos os funcionários da Câmara Municipal de Aval, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2112

Data:
16/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 511 , NO INCISO II, DO § 311 , DO ART. 37 E NO § 211 , DO ART. 216, DA CONSTlTUIÇÃO FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2111

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos Empregados Públicos Municipais, proventos da inatividade e pensões, de que trata a Lei nº 1.558, de 30 de setembro de 2003, e dá outras providências
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